Tendência temporal da prevalência de desnutrição em crianças menores de 5 anos assistidas pelo Programa Bolsa Família (2008-2019) / Temporal trend in the prevalence of malnutrition in children under five assisted by the Brazilian Income Transfer Program (2008-2019) / Tendencia temporal de la prevalencia de desnutrición en niños menores de cinco años atendidos por el Programa Bolsa Familia (2008-2019)

O objetivo deste estudo foi analisar a tendência temporal da desnutrição em crianças menores de 5 anos de idade assistidas pelo Programa Bolsa Família entre 2008 e 2019, explorando desigualdades regionais e buscando determinar o impacto das crises econômica e política agravadas em 2014 e da adesão governamental às políticas de austeridade fiscal na tendência. As análises foram realizadas utilizando dados agregados de lactentes (0-23 meses) e pré-escolares (24-59 meses), extraídos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) assistidas pelo Programa Bolsa Família (n = 34.272.024). As tendências foram analisadas por meio de modelos lineares generalizados, com efeitos mistos específicos para as faixas etárias (distribuição binomial negativa e função de ligação log). As desigualdades regionais foram analisadas a partir do agrupamento das Unidades Federativas segundo o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e a influência das crises e das políticas de austeridade na prevalência de desnutrição por meio da interação entre "ano" e "crise" (2008-2013 vs. 2014-2019). Houve redução na prevalência de desnutrição infantil até meados de 2013, quando as tendências passaram a ser estacionárias para pré-escolares e ascendentes para lactentes. Observou-se, também, maior risco de desnutrição nos estados com média e alta vulnerabilidade social, quando comparadas àqueles com baixa vulnerabilidade social. Os pontos de inflexão nas tendências corroboram a hipótese de que as crises política e econômica, e as respostas governamentais a essas crises, provocaram impacto negativo sobre o estado nutricional de crianças em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.

This study aimed to analyze the temporal trend of malnutrition in children aged under five years assisted by the Brazilian Income Transfer Program from 2008 to 2019, by exploring regional inequalities and seeking to determine the impact of the economic and political crises aggravated in 2014, and the government's adherence to fiscal austerity policies on the trend. The analyses were performed using aggregated data from infants (0-23 months) and preschoolers (24-59 months), extracted from the Brazilian Food and Nutritional Surveillance System (SISVAN) assisted by the Brazilian Income Transfer Program (n = 34,272,024). Trends were analyzed using generalized linear models with age-specific mixed effects (negative binomial distribution and log linkage function). The regional inequalities were analyzed based on the grouping of Federative Units according to the Social Vulnerability Index (SVI) and the influence of crises and austerity policies on the prevalence of malnutrition by the interaction between "year" and "crisis" (2008-2013 vs. 2014-2019). There was a reduction in the prevalence of child malnutrition until mid-2013, when the trends became stationary for preschoolers and upward for infants. There was also a higher risk of malnutrition in Federative Units with medium- and high-social vulnerability, when compared to those with low-social vulnerability. The inflection points in the trends corroborate the hypothesis that the political and economic crises, and the governmental responses to these crises, negatively impacted the nutritional status of children in poverty and extreme poverty in Brazil.

El objetivo de este estudio fue analizar la tendencia temporal de la desnutrición en niños menores de cinco años atendidos por el Programa Bolsa Familia entre los años 2008 y 2019, explorando desigualdades regionales y buscando determinar el impacto de las crisis económica y política que se intensificaron en 2014, así como la adhesión del gobierno a políticas de austeridad fiscal en esta tendencia. Los análisis se realizaron utilizando datos agregados de lactantes (0-23 meses) y preescolares (24-59 meses), extraídos del Sistema de Vigilancia Alimentaria y Nutricional (SISVAN) atendidos por el Programa Bolsa Familia (n = 34.272.024). Se analizaron las tendencias a través de modelos lineales generalizados con efectos mixtos específicos para los grupos de edad (distribución binomial negativa y función de enlace de logaritmo). Se analizaron las desigualdades regionales a partir del agrupamiento de las unidades federativas conforme el Índice de Vulnerabilidad Social (IVS) y la influencia de las crisis y de las políticas de austeridad en la prevalencia de desnutrición a través de la interacción entre "año" y "crisis" (2008-2013 vs. 2014-2019). Hubo una disminución en la prevalencia de desnutrición infantil hasta mediados de 2013, cuando las tendencias se volvieron estacionarias para preescolares y ascendentes para lactantes. También se observó un riesgo más alto de desnutrición en estados con vulnerabilidad social media y alta, en comparación con aquellos con vulnerabilidad social baja. Los puntos de inflexión en las tendencias corroboran la hipótesis de que las crisis política y económica, y las respuestas del gobierno para estas crisis, tuvieron un impacto negativo en el estado nutricional de niños en situación de pobreza y extrema pobreza en Brasil.

Casos, óbitos e letalidade por COVID-19: análise de dados sociais e assistenciais do Nordeste brasileiro / Cases, deaths and lethality due to COVID-19: analysis of social and assistance data from the Brazilian Northeast

Objetivo: Analisar o impacto da cobertura da Atenção Primária à Saúde, Índice de Desenvolvimento Humano e Bolsa Família na ocorrência de casos, óbitos e letalidade por COVID-19 no Nordeste brasileiro. Método: Estudo descritivo, de caráter transversal, com dados extraídos das plataformas estaduais da COVID-19, Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Foram utilizados testes de correlação de Spearman e Kruskal-Wallis. Resultados:Verificou-se que foram notificados 483.793 casos confirmados de COVID-19 e 19.307 óbitos por esse agravo no Nordeste brasileiro. Com relação à ocorrência da COVID-19, o Estado do Ceará apresentou maior taxa de casos (1200,83/100.000 habitantes). Observou-se que quanto maior cobertura da ESF maior identificação da ocorrência de casos confirmados (r=0,855 e p-valor=0,002) e óbitos (r=0,818 e p-valor=0,004) por COVID-19. Conclusão: A Estratégia Saúde da Família é um modelo organizativo da Atenção Primária à Saúde potente para enfrentamento da pandemia, a partir da prevenção, rastreamento entre grupos mais vulneráveis, identificação e notificação dos casos e óbitos por COVID-19. Descritores: Atenção Primária à Saúde; Cobertura de Serviços de Saúde; Indicadores de Desenvolvimento; Infecções por Coronavírus; Programas Sociais.

Objective:To analyze the impact of the coverage of Primary Health Care, Human Development Index and Bolsa Família on the occurrence of cases, deaths and lethality due to COVID-19 in the Brazilian Northeast. Method:Descriptive, cross-sectional study, with data extracted from the state platforms for COVID-19, the Health Information System for Primary Care and the Institute for Applied Economic Research. Spearman and Kruskal-Wallis correlation tests were used. Results:It was found that 483,793 confirmed cases of COVID-19 and 19,307 deaths from this condition were reported in the Brazilian Northeast. Regarding the occurrence of COVID-19, the State of Ceará had the highest rate of cases (1200.83/100,000 inhabitants). It was observed that the greater the coverage of FHS, the greater the number of confirmed cases (r=0.855 and p-value=0.002) and deaths (r=0.818 and p-value=0.004) due to COVID-19. Conclusion:The Family Health Strategy is an organizational model of Primary Health Care powerful to cope with the pandemic, based on prevention, tracking among the most vulnerable groups, identification and notification of cases and deaths due to COVID-19.Descriptors:Primary Health Care; Health Services Coverage; Development Indicators; Coronavirus Infections; Social Programs.

Casos, óbitos e letalidade por COVID-19: análise de dados sociais e assistenciais do Nordeste brasileiro / Cases, deaths and lethality due to COVID-19: analysis of social and assistance data from the Brazilian Northeast

Objetivo: Analisar o impacto da cobertura da Atenção Primária à Saúde, Índice de Desenvolvimento Humano e Bolsa Família na ocorrência de casos, óbitos e letalidade por COVID-19 no Nordeste brasileiro. Método: Estudo descritivo, de caráter transversal, com dados extraídos das plataformas estaduais da COVID-19, Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Foram utilizados testes de correlação de Spearman e Kruskal-Wallis. Resultados: Verificou-se que foram notificados 483.793 casos confirmados de COVID-19 e 19.307 óbitos por esse agravo no Nordeste brasileiro. Com relação à ocorrência da COVID-19, o Estado do Ceará apresentou maior taxa de casos (1200,83/100.000 habitantes). Observou-se que quanto maior cobertura da ESF maior identificação da ocorrência de casos confirmados (r=0,855 e p-valor=0,002) e óbitos (r=0,818 e p-valor=0,004) por COVID-19. Conclusão: A Estratégia Saúde da Família é um modelo organizativo da Atenção Primária à Saúde potente para enfrentamento da pandemia, a partir da prevenção, rastreamento entre grupos mais vulneráveis, identificação e notificação dos casos e óbitos por COVID-19. Descritores: Atenção Primária à Saúde; Cobertura de Serviços de Saúde; Indicadores de Desenvolvimento; Infecções por Coronavírus; Programas Sociais.

Objective:To analyze the impact of the coverage of Primary Health Care, Human Development Index and Bolsa Família on the occurrence of cases, deaths and lethality due to COVID-19 in the Brazilian Northeast. Method:Descriptive, cross-sectional study, with data extracted from the state platforms for COVID-19, the Health Information System for Primary Care and the Institute for Applied Economic Research. Spearman and Kruskal-Wallis correlation tests were used. Results:It was found that 483,793 confirmed cases of COVID-19 and 19,307 deaths from this condition were reported in the Brazilian Northeast. Regarding the occurrence of COVID-19, the State of Ceará had the highest rate of cases (1200.83/100,000 inhabitants). It was observed that the greater the coverage of FHS, the greater the number of confirmed cases (r=0.855 and p-value=0.002) and deaths (r=0.818 and p-value=0.004) due to COVID-19. Conclusion:The Family Health Strategy is an organizational model of Primary Health Care powerful to cope with the pandemic, based on prevention, tracking among the most vulnerable groups, identification and notification of cases and deaths due to COVID-19. Descriptors: Primary Health Care; Health Services Coverage; Development Indicators; Coronavirus Infections; Social Programs

Does the Brazilian cash transfer program (bolsa familia): Protect nutritional deviations among infants and breastfeeding practices in a capital of the Central Region of Brazil?

Cash transfer programs are strategies used by countries, intended for impoverished families, which play an essential role in promoting access to public services such as health, education, and social protection. Programs may also promote food and nutrition security. The Brazilian Cash Transfer Program ("Bolsa Familia") (BFP) aims to alleviate immediate poverty and combat hunger. The aim of this study is to characterize the nutritional and breastfeeding status of children under two years old among both beneficiaries and non-beneficiaries of BFP. Data from the Brazilian Food and Nutritional Surveillance System, available in the primary healthcare service system of Goiania, Brazil, in 2013 were collected. The following variables were evaluated: sex, weight, height/length, age, and breastfeeding status. Data from 4,567 children under 24 months old were assessed, of which 2.72% (n= 124) were BFP beneficiaries. Beneficiaries had a lower odd of receiving breast milk compared to non-beneficiaries (OR= 0.46, 95% CI:0.31; 0.66, p= 0.0001). Regarding nutritional status, 18.14% (n= 790) of children were diagnosed with nutritional deviation, and overweight was the most prevalent (n=352, 8.04%). Beneficiaries presented a lower odd of developing stunting when compared to non-beneficiaries of BFP (OR= 0.44, 95% CI:0.25; 0.77, p= 0.006). Being a BFP beneficiary was a protective factor for the stunting in children under 24 months old in Goiania, Brazil. However, measures to promote and support breastfeeding should be intensified in primary healthcare service, aimed primarily at children in social vulnerability.

Los programas de transferencias en efectivo son estrategias utilizadas por los países, destinadas a familias en situación de pobreza y pobreza extrema, que juegan un papel fundamental en la promoción del acceso a los servicios públicos como salud, educación y protección social, además de promover la seguridad alimentaria y nutricional. El Programa Brasileño de Transferencias en Efectivo ("Bolsa Familia") (BFP) tiene como objetivo aliviar la pobreza inmediata y combatir el hambre. El objetivo de este estudio es caracterizar el estado nutricional y de lactancia de los niños menores de dos años, tanto beneficiarios como no beneficiarios del BFP. Se recogieron datos del Sistema de Vigilancia Alimentaria y Nutricional Brasileña, disponibles en el sistema de atención primaria de salud de Goiânia, Brasil, en 2013. Se evaluaron las siguientes variables, sexo, peso, talla, edad y estado de lactancia. Se evaluaron datos de 4.567 menores de 24 meses, de los cuales el 2.72% (n=124) eran beneficiarios del BFP. Las beneficiarias presentaron menos posibilidades de recibir leche materna en comparación con las no beneficiarias (OR= 0.46, IC95%:0,31; 0,66, p= 0,0001). En cuanto al estado nutricional, el 18,14% (n= 790) de los niños fueron diagnosticado con desviación nutricional, siendo el sobrepeso el más prevalente (n= 352, 8, 04%). Los beneficiarios presentaron menos probabilidad de desarrollar talla baja en comparación con los no beneficiarios del BFP (OR= 0.44, IC95%: 0.25; 0.77, p= 0.006). Ser beneficiario del BFP fue un factor de protección para la baja talla en menores de 24 meses en Goiania, Brasil. Sin embargo, se deben intensificar las medidas de promoción y apoyo a la lactancia materna en los servicios de atención primaria de salud, dirigidas principalmente a los niños en situación de vulnerabilidad social.

Programa Bolsa Família: barreiras ao cumprimento das condicionalidades de saúde por beneficiários / Bolsa Família Program: barriers to compliance with health conditionalities by beneficiaries

Contexto: As famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) assumem compromissos de condicionalidade na área de saúde, com a finalidade de promover o acesso aos direitos fundamentais básicos. As ações básicas ofertadas compreendem o pré-natal das gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e a imunização das crianças menores de 7 anos. Essas famílias podem ter maior dificuldade de acessar e frequentar serviços de saúde, e as condicionalidades podem garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida. Desse modo, é necessário conhecer as barreiras que impedem as famílias beneficiadas do PBF cumprirem com as condicionalidades de saúde. Pergunta: Quais são as principais barreiras encontradas pelos beneficiários do Programa Bolsa Família que impedem ou dificultam o cumprimento das condicionalidades de saúde? Métodos: As buscas de estudos foram realizadas em maio de 2023, na Biblioteca Virtual em Saúde, no Google Acadêmico e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Utilizando atalhos de revisão rápida, apenas a seleção de estudos foi realizada em duplicata e de modo independente. Não foi realizada a avaliação da qualidade metodológica dos estudos incluídos. Resultados: De 1.438 registros identificados nas buscas das bases de dados, 9 estudos foram incluídos. As barreiras foram categorizadas como: barreiras ao acesso aos serviços de saúde (relacionadas ao próprio serviço ou a questões de vulnerabilidade social) e barreiras de comunicação. Considerações finais: Os estudos incluídos apontaram diversas barreiras ao cumprimento das condicionalidades de saúde do PBF pelas(os) beneficiárias(os). De modo geral, eles analisaram o significado do programa a partir da perspectiva de beneficiárias. Nenhum estudo objetivou diretamente avaliar barreiras ao cumprimento das condicionalidades.

Context: Families participating in the Bolsa Família Program (PBF) assume conditionality commitments in the health area, with the aim of promoting access to basic fundamental rights. The basic actions offered include prenatal care for pregnant women, monitoring of child growth and development and immunization of children under 7 years old. These families may have greater difficulty accessing and attending health services, and conditionalities can guarantee the provision of basic actions, and enhance the improvement of quality of life. Thus, it is necessary to know the barriers that prevent families benefiting from the PBF from complying with health conditionalities. Question: What are the main barriers encountered by beneficiaries of the Bolsa Família Program that prevent or hinder compliance with health conditionalities? Methods: Searches for studies were carried out in May 2023, in the Virtual Health Library, in Google Scholar and in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations. Using rapid review shortcuts, only the selection of studies was performed in duplicate and independently. The evaluation of the methodological quality of the included studies was not carried out. Results: Of 1,438 records identified in database searches, 9 studies were included. Barriers were categorized as: barriers to accessing health services (related to the service itself or issues of social vulnerability) and communication barriers. Final considerations: The included studies pointed out several barriers to the fulfillment of PBF health conditionalities by beneficiaries. Overall, they analyzed the meaning of the program from the perspective of female beneficiaries. No study directly aimed to assess barriers to compliance with conditionalities.

Oferta e ocupação de vagas de residência em medicina de família e comunidade no Brasil, 2020 / Offer and occupation of residency positions in family and community medicine in Brazil, 2020 / Oferta y ocupación de vacantes de residencia en medicina familiar y comunitaria en Brasil, 2020

Introdução: A ociosidade das vagas é um problema crescente, minando a efetividade da expansão da residência em medicina de família e comunidade no Brasil, expansão essa que se intensificou nos últimos dez anos. Não se sabe até que ponto as vagas ociosas estão sendo efetivamente ofertadas pelos programas de residência. Objetivo: Descrever a oferta e a ocupação de vagas de residência médica em medicina de família e comunidade no Brasil, para estimar até que ponto a não oferta de vagas explica sua ociosidade. Métodos: Obtivemos da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) os dados de um levantamento de programas de residência em 2020, incluindo o número de vagas de primeiro ano (R1) ofertadas e ocupadas. Em seguida, perguntamos aos supervisores dos programas o número de vagas de R1 autorizadas para o mesmo ano e consultamos dados governamentais publicamente disponíveis. Descrevemos a oferta e a ocupação de vagas de residência em função da localização da sede, da natureza jurídica das instituições proponentes e da complementação da bolsa dos residentes. Resultados: Dos 72 programas que responderam ao levantamento da SBMFC, 28 informaram-nos o número de vagas autorizadas. Estes últimos somavam 506 vagas autorizadas, das quais 417 (82%) tinham sido ofertadas. Os 72 programas tinham ofertado ao todo 948 vagas, das quais 651 (69%) tinham sido ocupadas. Entre as vagas ociosas (autorizadas, mas não ocupadas), 42% não tinham sido ofertadas pelos respectivos programas. Este último percentual foi maior na Região Sul; nos programas com sede em municípios de menor porte populacional; nas instituições proponentes estaduais (ou distritais) ou privadas; e em programas sem suplementação da bolsa de residência. Conclusões: Para melhor elucidar os motivos para a ociosidade de vagas de residência em medicina de família e comunidade, futuras pesquisas devem considerar separadamente a oferta e a ocupação das vagas. Da mesma forma, políticas de formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde poderiam beneficiar-se do monitoramento da efetiva oferta das vagas autorizadas.

Introduction: Idle positions are a growing problem, undermining the effectiveness of the expansion of the residency in family and community medicine in Brazil, an expansion that has intensified over the last ten years. It is unknown to what extent the idle positions are being effectively offered by residency programs. Objective: To describe the offer and occupation of positions in family and community medicine residency programs in Brazil, seeking to estimate to what extent the non-offering of positions explains their idleness. Methods: Data were obtained from the Brazilian Society of Family and Community Medicine (SBMFC) from a survey on residency programs in 2020, including the number of first-year (R1) positions offered and occupied. Supervisors of residency programs were asked about the number of R1 positions authorized for the same year, and publicly available government data were consulted. The offer and occupation of residency positions were described according to the location of the residency program, the legal nature of the proposing institutions, and the supplementation of the residents' grant. Results: Of the 72 programs that responded to the SBMFC survey, 28 informed us the number of authorized positions. The latter totaled 506 authorized positions, of which 417 (82%) had been offered. The 72 programs had offered a total of 948 positions, 651 of which (69%) had been filled. Among the idle positions (authorized but not occupied), 42% had not been offered by the respective programs. The latter percentage was higher in the Southern region; in programs based in municipalities with smaller populations; in state/district or private proposing institutions; and in programs without supplementation of the residency grant. Conclusions: To better elucidate the reasons for the inactivity of residency positions in family and community medicine, future research should consider the offer and occupation of positions separately. Likewise, policies for training professionals for the Brazilian Unified Health System could benefit from monitoring the effective offer of authorized positions.

Introducción: La ociosidad de las plazas es un problema creciente, minando la eficacia de la expansión de la residencia en la medicina familiar y comunitaria en Brasil, expansión que se ha intensificado en los últimos diez años. No se sabe hasta qué punto las plazas ociosas están siendo efectivamente ofrecidas por los programas de residencia. Objetivo: Describir la oferta y la ocupación de plazas de residencia en medicina de familia y comunidad en Brasil, para estimar hasta qué punto la no oferta de vagas explica su ociosidad. Métodos: Obtuvimos de la Sociedad Brasileña de Medicina de Familia y Comunitaria (SBMFC) datos de una encuesta de programas de residencia en 2020, incluyendo el número de plazas de primer año (R1) ofrecidas y ocupadas. A continuación, les preguntamos a los supervisores de los programas el número de plazas R1 autorizadas para ese mismo año, y consultamos datos públicos disponibles del gobierno. Describimos la oferta y la ocupación de las plazas de residencia en función de la ubicación de la sede, de la naturaleza jurídica de las instituciones proponentes y del complemento del estipendio de los residentes. Resultados: De los 72 programas que respondieron a la encuesta de la SBMFC, 28 nos informaron del número de plazas autorizadas. Estos últimos sumaron 506 vacantes autorizadas, de las cuales 417 (82%) habían sido ofrecidas. Los 72 programas habían ofrecido un total de 948 plazas, de las cuales 651 (69%) habían sido ocupadas. Entre las plazas ociosas (autorizadas pero no ocupadas), el 42% no habían sido ofrecidas por los respectivos programas. Este último porcentaje fue mayor en la región sur; en los programas con sede en municipios con menor población; en las instituciones proponentes estatales (o distritales) o privadas; y en los programas sin complemento del estipendio de los residentes. Conclusiones: Para aclarar mejor los motivos de la ociosidad de las vagas de residencia en la medicina familiar y comunitaria, las futuras investigaciones deben considerar por separado la oferta y la ocupación de las plazas. De la misma forma, las políticas de formación de profesionales para el Sistema Único de Salud podrían beneficiarse del monitoreo de la oferta efectiva de las plazas autorizadas.

Work of nutritionists from the Family Health Support Center in the state of Paraíba, Brazil / Atuação de nutricionistas de Núcleo de Apoio à Saúde da Família no estado da Paraíba, Brasil

INTRODUCTION: Nutritional care in Primary Health Care is essential to face the problems of food and nutrition of the Brazilian population. OBJECTIVE: To compare the performance patterns of nutritionists who are members of the Family Health Support Center in the state of Paraíba, according to training in Primary Health Care. METHODS: A cross-sectional study was conducted with 34 nutritionists linked to the Family Health Support Center in the State of Paraíba. Information on demographic characteristics, professional qualification, labor specificities, knowledge, and use of essential bibliography for work in Primary Health Care, development of food and nutrition actions, and job satisfaction were collected. RESULTS: There were deficiencies in the knowledge and use of some technical documents in the area, as well as in the development of actions related to food and nutrition surveillance (completion of SISVAN-Web/e-SUS forms/sheets and interpretation of nutritional reports), vitamin A, and iron supplementation programs and care provision (monitoring of the growth and food guidance) to beneficiaries of the Bolsa Familia Program, especially among professionals without training in Primary Health Care. CONCLUSION: Nutritionists act on the actions of the food and nutrition programmatic agenda in Primary Health Care. The use of SISVAN-Web or e-SUS, activities linked to micronutrient supplementation programs, and the care provided to beneficiaries of the Bolsa Família Program were the least developed actions, particularly in the absence of training to work in Primary Health Care.

INTRODUÇÃO: O cuidado nutricional na Atenção Primária à Saúde é essencial para enfrentar os problemas de alimentação e nutrição da população brasileira. OBJETIVO: Comparar os padrões de atuação de nutricionistas integrantes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família no Estado da Paraíba conforme a realização de treinamentos em Atenção Primária à Saúde. MÉTODOS: Estudo transversal, realizado com 34 nutricionistas vinculados aos Núcleo de Apoio à Saúde da Família no Estado da Paraíba. Foram coletadas informações sobre características demográficas, qualificação profissional, particularidades trabalhistas, conhecimento e utilização de bibliografia essencial para o trabalho na Atenção Primária à Saúde, desenvolvimento de ações de alimentação e nutrição, e satisfação com o trabalho. RESULTADOS: Houve deficiências no conhecimento e utilização de alguns documentos técnicos da área, bem como no desenvolvimento de ações relacionadas à vigilância alimentar e nutricional (preenchimento de formulários/fichas do SISVAN-Web/e-SUS e interpretação de relatórios nutricionais), aos programas de suplementação de vitamina A e ferro e à prestação de cuidados (acompanhamento do crescimento e orientação alimentar) a beneficiários do Programa Bolsa Família, principalmente entre os profissionais sem treinamento em Atenção Primária à Saúde. CONCLUSÃO: Os nutricionistas atuam em ações da agenda programática de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde. O uso do SISVAN-Web ou e-SUS, atividades vinculadas aos programas de suplementação com micronutrientes e a atenção prestada a beneficiários do Programa Bolsa Família foram as ações menos desenvolvidas, particularmente na ausência de capacitação para trabalhar na Atenção Primária à Saúde.

Contexto social e Inseguridad Alimentaria y Nutricional Moderada- Grave en familias con niños de 0 a 59 meses, Paraíba, Brasil, 2017- 2018 / Social context and moderate-severe food and nutritional insecurity in families with children 0 to 59 months, Paraíba, Brazil, 2017-2018

Objetivo. Analizar la asociación entre el contexto social (factores demográficos, socioeconómicos y soporte social) y la inseguridad alimentaria y nutricional moderada-grave de familias con niños de 0 a 59 meses matriculados en jardines infantiles municipales del estado de Paraíba, Brasil. Materiales y métodos. Estudio transversal desarrollado en municipios brasileños prioritarios para la prevención de la obesidad infantil. Se utilizó un cuestionario que recogió información sobre el contexto social de la familia (perfil demográfico del niño, situación socioeconómica y soporte social) y la escala brasileña de inseguridad alimentaria. La asociación entre las variables independientes y la inseguridad alimentaria y nutricional moderada-grave se determinó a través de una regresión de Poisson para estimar razones de prevalencia crudas y ajustadas, y sus respectivos intervalos de confianza al 95%. Resultados. De un total de 382 familias, el 27,2% presentaba inseguridad alimentaria y nutricional moderada-grave. Además, se encontró que aquellas familias con niños menores de 24 meses, de clases menos prósperas, beneficiadas del Programa Bolsa Família, sin apoyo social (material, emocional/informacional y de interacción) y disfuncionales tenían una mayor probabilidad de presentar el desenlace de estudio. Conclusiones. Los resultados del presente estudio indicaron que el 27,2% de las familias tenía inseguridad alimentaria y nutricional moderada-grave, siendo mayores en núcleos beneficiarios del Programa Bolsa Família, disfuncionales y sin apoyo social. En este sentido, la identificación de estos factores sería de utilidad para optimizar la seguridad alimentaria y nutricional familiar.

Objective. To analyze the association between the social context (demographic, socioeconomic and social support factors) and moderate-severe food and nutritional insecurity in families with children aged 0-59 months enrolled in municipal kindergartens in the state of Paraíba, Brazil. Materials and methods. We conducted a cross-sectional study in Brazilian municipalities prioritized for the prevention of childhood obesity. A questionnaire was used to collect information on the social context of the family (demographic profile of the child, socioeconomic situation and social support) as well as the Brazilian food insecurity scale. The association between the independent variables and moderate-severe food and nutrition insecurity was determined by applying Poisson regression to estimate crude and adjusted prevalence ratios and their respective 95% confidence intervals. Results. We included 382 families; 27.2% had moderate-severe food and nutrition insecurity. In addition, dysfunctional families with children under 24 months, from less affluent classes, beneficiaries of the Bolsa Família Program and without social support (material, emotional/informational and interaction) were more likely to present the outcome. Conclusions. Our results show that 27.2% of the families had moderate-severe food and nutritional insecurity, were beneficiaries of the Bolsa Família Program, dysfunctional and did not have social support. Therefore, the identification of these factors would be useful to improve family food and nutritional security.

Doenças crônicas não transmissíveis e seus fatores de risco na população beneficiária do Programa Bolsa Família: uma revisão integrativa / Chronic non-communicable diseases and their risk factors in the bolsa família program beneficiary population: an integrative review / Enfermedades crónicas no transmisibles y sus factores de riesgo en la población que se beneficia del programa bolsa família: una revisión integradora

Objetivo: sintetizar as evidências científicas sobre a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e seus fatores de risco (FR) na população beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF). Métodos: trata-se de uma revisão integrativa da literatura, cuja busca por publicações de 2004 a 2020 foi feita nas seguintes bases de dados: Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Indice Bibliográico Español en Ciencias de la Salud (IBECS), via Biblioteca Virtual da Saúde (BVS); Medline, via Pubmed, SCOPUS (via Portal CAPES); e Scientific Electronic Library Online - SciELO. Resultados: foram selecionados 23 artigos, os quais foram agrupados em três categorias: 1) Prevalência dos fatores de risco para DCNT em mulheres beneficiárias do PBF: as mulheres beneficiárias apresentaram piores desfechos no consumo de tabaco, menor prática de atividade física, maior prevalência de diabetes, hipertensão e obesidade; 2) Estado nutricional e insegurança alimentar em crianças, adolescentes e famílias beneficiárias do PBF: os estudos apontaram para uma elevada prevalência de obesidade e coexistência de déficit estatural em crianças beneficiárias; e 3) Consumo alimentar de beneficiários do PBF: foi identificado um padrão não saudável de alimentação. Conclusão: usuários do PBF apresentam elevadas prevalências de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis e pior padrão alimentar. Esses dados reforçam a importância de o PBF estar sendo direcionado às populações mais vulneráveis, visando mitigar as imensas desigualdades sociais. No entanto, é necessário avançar em outras políticas públicas de proteção social que impactem os determinantes sociais e melhorem a qualidade de vida de extensa camada da população brasileira.(AU)

occurrence and their risk factors (RF) in the Bolsa Família Program (BFP) beneficiary population. Methods: this is an integrative literature review whose search for publications from 2004 to 2020 was carried out in the following databases: Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS) and Indice Bibliográico Español en Ciencias de la Salud (IBECS), via the Virtual Health Library (VHL); Medline, via Pubmed, Scopus (via Portal CAPES); and Scientific Electronic Library Online - SciELO. Results: 23 articles were selected and grouped into three categories: 1) Prevalence of risk factors for NCDs in BFP beneficiary women: beneficiary women had worse outcomes in tobacco consumption, lower physical activity, higher prevalence of diabetes, hypertension, and obesity; 2) Nutritional status and food insecurity in BFP beneficiary children, adolescents and families: the studies pointed to a high prevalence of obesity and coexistence of height deficit in beneficiary children; and 3) Food consumption of BFP beneficiaries: an unhealthy eating pattern was identified. Conclusion: BFP users have a high prevalence of risk factors for chronic non-communicable diseases and worse dietary patterns. These data reinforce the importance of the BFP being directed to the most vulnerable populations, aiming to mitigate the immense social inequalities. However, it is necessary to advance other public policies of social protection that impact the social determinants and improve the life quality of a large part of the Brazilian population.(AU)

Objetivo: sintetizar evidencias científicas sobre la ocurrencia de enfermedades crónicas no transmisibles (ECNT) y sus factores de riesgo (FR) en la población beneficiaria del Programa Bolsa Familia (PBF). Método: se trata de una revisión bibliográfica integradora, cuya búsqueda de publicaciones entre 2004 y 2020 fue realizada en las bases de datos Literatura Latinoamericana y del Caribe en Ciencias de la Salud (LILACS) e Índice Bibliográfico Español en Ciencias de la Salud (IBECS) a través de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS), Medline a través del Pubmed, Scopus (vía Portal CAPES) y Scientific Electronic Library Online - SciELO...(AU)

Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família / Human Right to Adequate Food: perceptions from Bolsa Família Program participants

Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.

Introduction: The National Policy for Food and Nutrition Security instituted the BolsaFamília Program (BFP) as one of its main measures to combat extreme poverty and hunger. Objective: To identify the perceptions and knowledge of BFPparticipantsregarding the dimensions of the Human Right to Adequate Food (HRAF) and healthy eating. Methods: This was a qualitative study with a representative sample of women who participate in the BFP in the Morros de Santos region-SP (n=190). Semistructured interviews were audio recorded and transcribed for thematic content analysis. Thematic centres and categories were produced for each dimension of interest. Results: The participants, with a mean age of 33 years and considered low income, showed a lack of knowledge about HRAF. Few interviews highlighted the fight against hunger and the search for citizenship, but they revealed scepticism regarding the consolidated guarantees. The routine in the health services for monitoring the conditionalities of the BFP emerged in the rights dimension. The definition of healthy eating by the participants emphasized the importance of fresh and minimally processed foods but revealed the use of ultra-processed foods asalternatives given the financial difficulties in accessing healthy foods. Conclusions: The findings reveal the need to develop public policies and actions for the emancipation and strengthening of families entitled to the BFP from the citizen perspective of defending the enforceability of the HRAF.

Minimum dietary diversity and consumption of ultra-processed foods among Brazilian children 6-23 months of age / Diversidade alimentar mínima e o consumo de alimentos ultraprocessados em crianças brasileiras de 6-23 meses / Diversidad alimentaria mínima y consumo de alimentos ultraprocesados en niños brasileños de 6-23 meses de edad

Abstract: The study aimed to estimate the prevalence of minimum dietary diversity (MDD) and consumption of ultra-processed foods in children 6-23 months of age according to sociodemographic variables. Three indicators of complementary feeding of 4,354 children from the Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019) were built based on a questionnaire about food consumption on the day before the interview: MDD, consumption of ultra-processed foods, and MDD without the consumption of ultra-processed foods. The prevalence and 95%CI were calculated, stratified by macroregion; race/skin color, education and work status of the mother or caregiver; enrollment in the Brazilian Income Transfer Program; household food security; sanitation; and child enrollment in daycare/school. The overall prevalence of MDD was 63.4%, with lower prevalences among children who lived in the North Region (54.8%), whose mothers or caregivers had 0-7 years of education (50.6%), and lived under moderate or severe food insecurity (52.6%). Ultra-processed foods were consumed by 80.5% of the children, with the highest prevalence in the North Region (84.5%). The prevalence of MDD without ultra-processed foods was 8.4% and less prevalent among children with black mothers or caregivers (3.6%) and among those whose mother or caregiver had 8-10 years of education (3.6%). The most frequently consumed food groups from the MDD indicator were grains, roots and tubers (90.2%), dairy products (81%) and those from ultra-processed food were sweet or salty cookies/crackers (51.3%) and instant flours (41.4%). The ubiquitous presence of ultra-processed foods in the diets of Brazilian children and the low frequency of diversified foods, especially among the most vulnerable populations, indicate the need to strengthen policies and programs to ensure adequate and healthy infant nutrition.

Resumo: O objetivo do estudo foi estimar a prevalência de diversidade alimentar mínima (DAM) e consumo de alimentos ultraprocessados em crianças de 6-23 meses de acordo com variáveis sociodemográficas. Três indicadores de alimentação complementar de 4.354 crianças do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019) foram construídos com base em um questionário sobre o consumo alimentar do dia anterior à entrevista: DAM, consumo de alimentos ultraprocessados e DAM sem consumo de alimentos ultraprocessados. Foram calculadas as prevalências e IC95%, estratificados por macrorregião; raça/cor da pele, escolaridade e situação profissional da mãe ou cuidador; inscrição no Programa Bolsa Família; segurança alimentar do domicílio; saneamento; e matrícula da criança em creche/escola. A prevalência geral de DAM foi de 63,4%, com menores prevalências entre crianças que residiam na Região Norte (54,8%), cujas maẽs ou cuidadores tinham de 0-7 anos de estudo (50,6%) e entre aquelas que viviam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (52,6%). Os alimentos ultraprocessados foram consumidos por 80,5% das crianças, com maior prevalência na Região Norte (84,5%). A prevalência de DAM sem alimentos ultraprocessados foi de 8,4%, sendo menos prevalente entre crianças cuja mãe ou cuidador era negro (3,6%) e entre aquelas cuja mãe ou cuidador tinha 8-10 anos de estudo (3,6%). Os grupos de alimentos do indicador DAM mais consumidos foram os cereais, raizes e tubérculos (90,2%), os derivados do leite (81%) e os dos alimentos ultraprocessados foram os biscoitos (51,3%) e os cereais instantâneos (41,4%). A onipresença de alimentos ultraprocessados na alimentação das crianças brasileiras e a baixa frequência de diversidade alimentar, especialmente entre as populações mais vulneráveis, indicam a necessidade de fortalecer políticas e programas para garantir uma nutrição infantil adequada e saudável.

Resumen: El objetivo del estudio fue estimar la prevalencia de diversidad alimentaria mínima (DDM) y consumo de alimentos ultraprocesados en niños de 6-23 meses según variables sociodemográficas. Se construyeron tres indicadores de alimentación complementaria de 4.354 niños de el Estudio Nacional de Alimentación y Nutrición Infantil (ENANI-2019) a partir de un cuestionario sobre el consumo de alimentos el día anterior a la entrevista: DDM, consumo de alimentos ultraprocesados y DDM sin consumo de alimentos ultraprocesados. Se calcularon la prevalencia y los IC95%, estratificados por macrorregión; raza/color de piel, situación educativa y laboral de la madre o cuidador; inscripción al Programa Bolsa Familia; seguridad alimentaria del hogar; saneamiento; e inscripción de niños en guarderías/escuelas. La prevalencia general de DDM fue del 63,4%, con prevalencias menores entre los niños que vivían en la Región Norte (54,8%), cuyas madres o cuidadores tenían entre 0-7 años de escolaridad (50.6%) y los que vivían en inseguridad alimentaria moderada o grave (52,6%). Los alimentos ultraprocesados fueron consumidos por el 80,5% de los niños, con mayor prevalencia en la Región Norte (84,5%). La prevalencia de DDM sin alimentos ultraprocesados fue del 8,4%, siendo menos prevalente entre niños de padres negros (3,6%) y con 8-10 años de escolaridad (3,6%). Los grupos de alimentos más consumidos del indicador DDM fueron los granos, raíces y tubérculos (90,2%), y los productos lácteos (81%) y los de alimentos ultraprocesados fueron las galletas (51,3%) y los cereales instantáneos (41,4%). La presencia ubicua de alimentos ultraprocesados en las dietas de los niños brasileños y la baja frecuencia diversidad dietética, especialmente entre las poblaciones más vulnerables, indican la necesidad de fortalecer políticas y programas para garantizar una nutrición infantil adecuada y saludable.

Empobrecimento, fome e pandemia: o Auxílio Emergencial, o fim do Programa Bolsa Família e o Auxílio Brasil, 2019-2022 / Impoverishment, hunger, and pandemic: Emergency Aid, the end of the Bolsa Família Benefit, and its replacement, Auxílio Brasil, 2019-2022

Resumo O artigo aborda as escolhas políticas do governo brasileiro relacionadas aos programas sociais de transferência condicionada de renda feitas em meio à pandemia de covid-19. O objetivo é analisar como a implementação do Auxílio Emergencial, o fim do Programa Bolsa Família e a implementação do Auxílio Brasil estão relacionados ao rearranjo e ao desmanche da rede de proteção social brasileira diante da conjuntura de generalizado empobrecimento dos trabalhadores brasileiros. Espera-se não só apresentar um registro dessas ações, mas estabelecer chaves de leitura que, contextualizadas historicamente, permitam explicar a análise de tais ações em meio ao aprofundamento das políticas neoliberais no país.

Abstract This article addresses the political choices made by the Brazilian government concerning conditional cash transfer programs during the covid-19 pandemic. The aim is to analyze how the covid-related Emergency Aid (Auxílio Emergencial), the extinction of the Bolsa Família Program, and the implementation of its replacement, Auxílio Brasil, interacted in the rearrangement and dismantling of Brazil's social protection network in a broader context of a generalized impoverishment of Brazilian workers. The article not only presents a record of these actions, but also offers an interpretative approach that, historically contextualized, can shed light on these actions, which ran parallel to the deepening entrenchment of neoliberal policies in the country.

Awareness of the diagnosis, treatment, and control of diabetes mellitus in Brazil / Conhecimento do diagnóstico, tratamento e controle do diabetes mellitus no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To estimate the proportions of awareness, treatment, and control of diabetes mellitus (DM) in the Brazilian adult population. METHOD This is a cross-sectional study, with data from a representative sample of the Brazilian population, taken from the National Health Survey(PNS 2014/2015). Outcomes were defined based on glycated hemoglobin (HbA1c) measurements, self-reported DM diagnosis, and use of hypoglycemic agents or insulin. The proportion of DM awareness, treatment, and control was estimated according to sociodemographic characteristics, health conditions, and access to health services, and their respective 95% confidence intervals. RESULTS DM prevalence in the Brazilian population was of 8.6% (95%CI: 7.8-9.3): 68.2% (95%CI: 63.9-72.3) were aware of their diagnosis, 92.2% (95%CI: 88.6-94.7) of those who were aware were undergoing drug treatments, and, of these, 35.8% (95%CI: 30.5-41.6) had controlled HbA1c levels. The proportions of DM awareness, control, and treatment were lower in men aged 18 to 39 years, individuals with low education, without health insurance, and beneficiaries of the Bolsa Família program. CONCLUSION Approximately one in ten Brazilians has DM. A little more than half of this population is aware of their diagnosis, a condition measured by HbA1c dosage and clinical diagnosis. Among those who know, the vast majority are undergoing drug treatments. However, less than half of these have their HbA1c levels controlled. Worse scenarios were found in subgroups with high social vulnerability.

RESUMO OBJETIVO Estimar as proporções dos indivíduos que têm conhecimento do diagnóstico, tratamento e controle do diabetes mellitus (DM) na população adulta brasileira. MÉTODO Este é um estudo transversal, com dados de amostra representativa da população brasileira, provenientes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2014/2015). Os desfechos foram definidos com base na medida de hemoglobina glicada (HbA1c), no diagnóstico autorreferido de DM e no uso de hipoglicemiantes ou de insulina. Estimou-se a proporção do conhecimento, tratamento e controle do DM de acordo com as características sociodemográficas, condição de saúde e de acesso aos serviços de saúde, e seus respectivos intervalos de 95% de confiança (IC95%). RESULTADOS A prevalência de DM na população brasileira foi 8,6% (IC95% 7,8-9,3), 68,2% (IC95% 63,9-72,3) tinham conhecimento do seu diagnóstico, 92,2% (IC95% 88,6-94,7) dos que tinham conhecimento realizam tratamento medicamentoso, e desses, 35,8% (IC95% 30,5-41,6) tinham os níveis de HbA1c controlados. As proporções de conhecimento, controle e tratamento foram menores nos homens, com idade de 18 a 39 anos, indivíduos que possuem baixa escolaridade, sem plano de saúde e beneficiários do Programa Bolsa Família. CONCLUSÃO Aproximadamente um em cada dez brasileiros apresenta DM. Um pouco mais da metade desta população tem conhecimento do seu diagnóstico, condição aferida por dosagem de HbA1c e diagnóstico clínico. Entre os que sabem, a grande maioria está sob tratamento medicamentoso. Porém, menos da metade destes tem seus níveis de HbA1c controlados. Cenários piores foram encontrados em subgrupos com alta vulnerabilidade social.

Saúde da criança e Covid-19: efeitos diretos e indiretos / Child's health and COVID-19: Direct and indirect effects

Resumo Buscou-se analisar como a pandemia de Covid-19 tem afetado as crianças direta e indiretamente em um município de médio porte da região metropolitana de São Paulo. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem quanti-qualitativa. Analisaram-se informações dos sistemas e-SUS VE e SIVEP-gripe do ano de 2020 para as crianças residentes no município; indicadores relacionados aos eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, provenientes de diversos sistemas de informação e entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais de saúde. Foram identificados 48 casos confirmados de Covid-19, sendo apenas um deles notificado com SRAG evoluindo para cura. Verificou-se ampliação no número de notificações de casos de violência contra a criança e redução do acompanhamento pela saúde no número de crianças cadastradas no Bolsa Família. Foi possível identificar efeitos da pandemia na organização da atenção à saúde no município, bem como as estratégias adotadas para a continuidade do atendimento às crianças, como a realização de atendimentos remotos e intensificação de visitas domiciliares. Espera-se contribuir para a implementação das ações previstas nos eixos estratégicos da PNAISC, durante e após a pandemia de Covid-19.

Abstract We sought to analyze how the Covid-19 pandemic has affected children directly and indirectly in a medium-sized municipality in the metropolitan region of São Paulo. This is a case study, with a quantitative-qualitative approach. Information from the 2020 e-SUS VE and SIVEP-flu systems for children residing in the municipality was analyzed; indicators related to the axes of the National Policy for Integral Attention to Children's Health, derived from various information systems and semi-structured interviews with managers and health professionals. Forty-eight confirmed cases of Covid-19 were identified, with only one of them reported with SARS evolving to cure. There was an increase in the number of notifications of cases of violence against children and a reduction in health monitoring in the number of children registered in the Bolsa Família program. It was possible to identify the effects of the pandemic on the organization of health care in the municipality, as well as the strategies adopted for the continuity of care for children, such as remote care and intensification of home visits. This is expected to contribute to the implementation of the actions provided for in the strategic axes of the PNAISC, during and after the Covid-19 pandemic.

Políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil: desafios para atenção integral em saúde e intersetorialidade / Public policies to fight child labor: challenges for comprehensive health care and intersectoriality

Resumo Este estudo objetiva analisar os atos normativos para combate ao trabalho infantil sancionados no Brasil entre 1990 e 2018. Pesquisa exploratório-descritiva em base documental e de natureza qualitativa. Foram incluídos 102 documentos: atos normativos publicados no Brasil dos anos de 1990 a 2018, que abordam o enfrentamento ao trabalho infantil. Os dados foram agrupados em uma matriz de análise, organizada por: tipo de ato normativo, ano de publicação, origem ministerial, observando-se os períodos políticos. Os resultados expressam diferenças significativas na formulação das políticas públicas, como ausência de atos normativos no setor de saúde na década de 1990, época em que o Sistema Único de Saúde se estruturava. Mudança no foco de investimento, da educação e transferência de renda para o Programa Bolsa Família, aumentando a responsabilização das famílias. As políticas de formação profissional, apesar de serem reconhecidas como instrumentos de combate ao trabalho infantil, apresentam contradições, pois preconizam uma atuação para atender aos interesses econômicos vigentes. Este modelo de construção e atuação se reflete na relação entre os diversos campos de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil, causando limitações nas práticas intersetoriais e na integralidade da atenção voltada para crianças e adolescentes.

Abstract This study aims to analyze the normative acts to combat child labor sanctioned in Brazil between 1990 and 2018. This is an exploratory-descriptive, document-based, qualitative research. A total of 102 documents were included, namely: normative acts published in Brazil from the years 1990 to 2018, which address the confrontation of child labor. The data were grouped in an analysis matrix organized by type of normative act, year of publication, and ministerial origin, observing the political periods. The results express significant differences in the formulation of public policies, such as the absence of normative acts in the health sector in the 1990s, when the Unified Health System was being structured. Changes were made in the focus of investment, from education and cash transfers to the Bolsa Familia Program, increasing the accountability of families. The vocational training policies, despite being recognized as instruments to fight child labor, present contradictions, since they advocate an action to meet the prevailing economic interests. This model of construction and action reflects on the relationship between the various fields of public policies for combating child labor, causing limitations in intersectoral practices and in the integrality of the attention aimed at children and adolescents.

Insegurança Alimentar e Nutricional de beneficiários do Programa Bolsa Família / Food and Nutritional Insecurity of Bolsa Família Program Beneficiaries

O objetivo do estudo foi avaliar a condição de insegurança alimentar e nutricional de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, residentes no distrito sanitário oeste do município de Ribeirão Preto, São Paulo. Trata-se de um estudo transversal de um recorte populacional realizado de janeiro a outubro de 2018 com entrevista a 246 titulares do Programa Bolsa Família. Foram coletadas variáveis socioeconômicas, demográficas e insegurança alimentar e nutricional por meio da escala brasileira de insegurança alimentar. A insegurança alimentar e nutricional foi de 94,3%, das quais 27,6% apresentavam o nível moderado e 25,6% o grave. Houve predomínio de titulares do sexo feminino (97,6%), cor/ raça parda (54,9%), baixa escolaridade (53,3%) e desempregados (64,6%). A maior frequência de famílias beneficiárias pertencia ao estrato social intermediário (54%), residiam em casa própria (62,6%) e com crianças menores de sete anos (57,7%). Quanto às famílias, 60,4% recebiam o benefício há mais de 48 meses, 74,3% recebiam o valor de R$ 200,00 ou menos e 70,7% utilizavam a maior proporção para aquisição de alimentos. Evidenciou-se elevada vulnerabilidade das famílias estudadas, apontando a situação de privação alimentar e/ou fome experimentadas pelas famílias.

This study aims to evaluate the food and nutritional insecurity of families benefiting from the Bolsa Família Program residing in the western health district of the city of Ribeirão Preto, São Paulo. This is a cross-sectional study of a population subset carried out from January to October 2018 through interviews with 246 participants of the Bolsa Família Program. Socioeconomic and demographic variables and food and nutritional insecurity data were collected using the Brazilian Food Insecurity Scale. Food and nutritional insecurity were at 94.3%, of which 27.6% had a moderate level, and 25.6% had a severe level. There was a predominance of female heads of households (97.6%), mixed-race ethnicity (54.9%), a low education level (53.3%), and unemployed individuals (64.6%). The highest frequency of beneficiary families belonged to the intermediate social stratum (54%), resided in their own homes (62.6%), and had children under seven years old (57.7%). Regarding the families, 60.4% had received the benefit for more than 48 months, 74.3% received an amount of R$ 200.00 or less, and 70.7% used most of the funds to purchase food. The study highlighted a high vulnerability among the families, indicating a situation of food deprivation and/or hunger experienced by the families.

The National Wealth Score in the Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019) / O Indicador Econômico Nacional no Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019) / El Indicador Económico Nacional en el Estudio Nacional de Alimentación y Nutrición Infantil (ENANI-2019)

The National Wealth Score (IEN) is a synthetic household index that assesses socioeconomic conditions. This study aims to present the methods used to update the IEN using data from the Brazilian National Survey on Child Nutrition (ENANI-2019). The following items were included: the education level of the mother or caregiver of the child; the number of bedrooms and bathrooms, TV sets, and cars in the household; and the presence of a radio, refrigerator or freezer, washing machine, microwave oven, telephone line, computers, air conditioner, media player devices, cable or satellite TV, cell phone ownership and type of service, cell phone internet, and internet at the household. Principal component analysis (PCA) was used to estimate the IEN with and without incorporating the complex sampling design (CSD). Thus, the IEN validation considered proxy indicators of socioeconomic status and living conditions. The first component of the PCA explained 31% and 71% of the variation with and without incorporating the CSD, respectively. The coefficients of variation of the IEN were 53.4% and 2.6% with and without incorporating the CSD, respectively. The mean IEN score was lower in households without access to a sewage system, those that received benefits from Brazilian Income Transfer Program, those with some degree of food insecurity, and those with stunted children. Adding ENANI-2019 items to the calculation of IEN to capture technological advances resulted in a better fit of the model. Incorporating the CSD increased PCA performance and the IEN precision. The new IEN has an adequate performance in determining the socioeconomic status of households with children aged under five years.

O Indicador Econômico Nacional (IEN) é um índice domiciliar sintético que avalia condições socioeconômicas. Este estudo tem como objetivo apresentar os métodos utilizados para atualização do IEN a partir de dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019). Foram incluídos os seguintes itens: escolaridade da mãe/cuidador da criança; o número de quartos e banheiros, aparelhos de TV e carros no domicílio; a presença de rádio, geladeira ou freezer, máquina de lavar, forno micro-ondas, linha telefônica, computadores, ar-condicionado, aparelhos multimídia, TV a cabo ou via satélite, propriedade e tipo de serviço de telefone celular, rede de dados de telefone celular e internet no domicílio. A análise de componentes principais (ACP) foi utilizada para estimar o IEN com e sem a incorporação da amostragem complexa. Assim, a validação do IEN considerou indicadores proxy de nível socioeconômico e condições de vida. O primeiro componente da ACP explicou 31% e 71% da variação com e sem a incorporação da amostragem complexa, respectivamente. Os coeficientes de variação do IEN foram de 53,4% e 2,6% com e sem a incorporação da amostragem complexa, respectivamente. O escore médio do IEN foi menor em domicílios sem acesso a esgoto, naqueles que receberam benefícios do Programa Bolsa Família, naqueles com algum grau de insegurança alimentar e naqueles com crianças com déficit de crescimento. A adição de itens do ENANI-2019 ao cálculo do IEN, a fim de capturar os avanços tecnológicos, resultou em um melhor ajuste do modelo. A incorporação da amostragem complexa aumentou o desempenho da ACP e a precisão do IEN. O novo IEN tem um desempenho adequado na determinação do nível socioeconômico de domicílios com crianças menores de cinco anos.

El Indicador Económico Nacional (IEN) es un índice domiciliar que evalúa las condiciones socioeconómicas. Este estudio tiene como objetivo presentar los métodos utilizados en la actualización del IEN con base en datos del Estudio Nacional de Alimentación y Nutrición Infantil (ENANI-2019). Se incluyeron los siguientes ítems: nivel educativo de la madre/cuidador del niño; la cantidad de dormitorios y baños, televisores y autos en el hogar; la tenencia de radio, heladera o freezer, lavadora, horno de microondas, línea telefónica, computadoras, aire acondicionado, equipo multimedia, televisión por cable o satélite, titularidad y tipo de servicio de telefonía celular, red de datos celular e internet en el hogar. Se utilizó el análisis de componentes principales (ACP) para estimar el IEN con y sin la incorporación de muestreo complejo. Así, la validación del IEN consideró indicadores proxy de nivel socioeconómico y condiciones de vida. El primer componente ACP explicó el 31% y el 71% de la variación con y sin la incorporación de muestreo complejo, respectivamente. Los coeficientes de variación del IEN fueron el 53,4% y el 2,6% con y sin incorporación de muestreo complejo, respectivamente. El puntaje medio del IEN fue menor en los hogares sin acceso a alcantarillado, en aquellos que recibieron beneficios del Programa Bolsa Família, en aquellos con algún grado de inseguridad alimentaria y en aquellos con niños con retraso en el crecimiento. La incorporación de los ítems del ENANI-2019 en el cálculo del IEN, con el fin de capturar los avances tecnológicos, dio como resultado un mejor ajuste del modelo. La incorporación de muestreo complejo incrementó el desempeño de la ACP y la precisión del IEN. El nuevo IEN tiene un desempeño adecuado para estimar el nivel socioeconómico de los hogares con niños menores de cinco años.

Do Bolsa Família ao Auxílio Brasil: desafios e alcances a partir de uma pesquisa avaliativa baseada na teoria do programa / Del Bolsa Familia al Ayuda Brasil: desafíos y alcance a partir de una investigación evaluativa de acuerdo con la teoría del programa / From the Brazilian Income Transfer Program to Brazil Assistance: challenges and achievements according to a theory-driven evaluation research on the program

Resumo: A recente pandemia de COVID-19 levou muitos países a adotarem políticas emergenciais de transferência de renda como forma de conter a crise econômica e humanitária. Tais iniciativas foram desenvolvidas em um contexto de agudização das desigualdades de gênero, raça, etnia e classe em decorrência de medidas de isolamento físico e social. O artigo analisa, a partir de um estudo exploratório e da chamada avaliação baseada na teoria do programa, as premissas teóricas dos programas Bolsa Família (2003), Auxílio Emergencial (2020) e Auxílio Brasil (2021) e suas respectivas dinâmicas de implementação. Na medida em que os programas de transferência de renda ocupam lugar central na agenda pública contemporânea, conclui-se que a avaliação de limites e avanços, tanto em sua concepção teórica como em relação aos mecanismos disparados em cada contexto, contribui para revelar evidências sobre sua efetividade no enfrentamento das desigualdades duráveis e daquelas que surgem em cenários de emergência sanitária.

Resumen: La reciente pandemia de COVID-19 llevó a muchos países a adoptar políticas de emergencia de transferencias monetarias como una forma de contener la crisis económica y humanitaria. Dichas iniciativas se desarrollaron en un contexto de profundización de las desigualdades de género, raciales, étnicas y de clase como resultado de las medidas de aislamiento físico y social. El artículo analiza, a partir de un estudio exploratorio y de la llamada evaluación basada en la teoría del programa, los supuestos teóricos de los programas Bolsa Familia (2003), Ayuda de Emergencia (2020) y Ayuda Brasil (2021), y sus respectivas dinámicas de implementación. Dado que los programas de transferencias monetarias ocupan un lugar central en la agenda pública contemporánea, se concluye que la valoración de los límites y avances, tanto en su concepción teórica como en relación con los mecanismos desencadenados en cada contexto, ayuda a revelar evidencias sobre su efectividad para enfrentar las desigualdades duraderas y las que surgen en escenarios de emergencia sanitaria.

Abstract: The recent COVID-19 pandemic has led many countries to adopt emergency cash transfer policies as a way to contain the economic and humanitarian crisis. Such initiatives were developed in a context of exacerbated gender, race, ethnicity and class inequalities resulting from physical and social distancing measures. The article analyzes, by means of an exploratory study and the so-called theory-driven evaluation of the program, the theoretical premises of the Brazilian Income Transfer Program (2003), Brazilian Emergency Assistance (2020) and Brazil Assistance (2021) programs, and their corresponding implementation dynamics. As cash transfer programs are given centrality in the contemporary public agenda, the conclusion is that evaluating their limits and advances - as to theoretical conception and mechanisms triggered in each context - contributes to trace evidence about their effectiveness in addressing long-term inequalities and those inequalities that arise in health emergency contexts.

Cobertura do Programa Bolsa Família e fatores associados à realização de procedimentos odontológicos no Brasil, entre 2007 e 2011: um estudo ecológico / Coverage of the Brazilian Income Transfer Program and factors associated with the performance of dental procedures in Brazil, from 2007 to 2011: an ecological study / Cobertura del Programa Bolsa Familia y factores asociados a la realización de procedimientos odontológicos en Brasil, entre 2007 a 2011: un estudio ecológico

Resumo: No Brasil, houve expansão da cobertura de serviços odontológicos na atenção primária à saúde (APS), e a ênfase do trabalho dos profissionais mudou para incluir mais esforços na prevenção e no diagnóstico. Entretanto, pouco se sabe sobre a influência da cobertura do Programa Bolsa Família no uso desses serviços. Esta pesquisa avaliou a associação entre cobertura municipal do Programa Bolsa Família e uso de serviços odontológicos. Este estudo ecológico, realizado com dados dos 5.570 municípios brasileiros, estimou, por meio de regressões logísticas, o impacto da variação de cobertura do Programa Bolsa Família, das Estratégias Saúde da Família (ESF) e das equipes de saúde bucal (EqSB) no número de procedimentos odontológicos restauradores, coletivos, preventivos e exodontias realizados via Sistema Único de Saúde (SUS) entre os períodos 2007/2008 e 2010/2011. Os percentuais de municípios em que houve aumento das taxas de procedimentos preventivos, coletivos, restauradores e exodontias foram de 46%, 59,8%, 52,5% e 44,2%, respectivamente. No modelo ajustado, em municípios com maior cobertura do Bolsa Família houve menos chances de aumentar a ocorrência de procedimentos coletivos (OR = 0,91; IC95%: 0,79-1,04) e preventivos (OR = 0,92; IC95%: 0,80-1,05) e mais chances de elevar as taxas de procedimentos restauradores (OR = 1,11; IC95%: 0,97-1,28) e exodontias (OR = 1,10; IC95%: 0,95-1,27). A expansão na taxa de cobertura das EqSB esteve associada significativamente a uma chance maior de aumento do número de procedimentos preventivos, restauradores e exodontias. Conclui-se que a cobertura das EqSB foi a principal variável associada à ampliação da quantidade de procedimentos odontológicos realizados no serviço público.

Abstract: In Brazil, there has been an expansion of the coverage of dental services in primary health care (PHC), and the focus of the services has changed to include more efforts in prevention and diagnosis. However, little is known about the influence of the coverage of the Brazilian Income Transfer program on the use of dental services. Our study evaluates the association between municipal coverage of the Brazilian Income Transfer Program and the use of dental services. This ecological study conducted with data from the 5,570 Brazilian municipalities estimates, via logistic regressions, the impact of the coverage of the Brazilian Income Transfer program, the Family Health Strategies (FHS), and the oral health teams on the number of restoration, colective, prevention, and dental extraction procedures performed by the Brazilian Unified National Health System (SUS) between the periods 2007/2008 and 2010/2011. The percentage of municipalities that increased the rates of prevention, colective, restoration, and extraction procedures was 46%, 59.8%, 52.5%, and 44.2%, respectively. In the adjusted model, municipalities with increased coverage of Brazilian Income Transfer program were less likely to increase colective (OR = 0.91; 95%CI: 0.79-1.04) and prevention (OR = 0.92; 95%CI: 0.80-1.05) procedures, and they were more likely to increase rates of restoration (OR = 1.11; 95%CI: 0.97-1.28) and dental extraction (OR = 1,10; 95%CI: 0.95-1.27) procedures. The increase in the coverage rate of the oral health teams was significantly associated with a higher chance of an increase in prevention, restoration, and extraction procedures. We conclude that the coverage of oral health teams was the main variable associated with the increase in dental procedures performed in the public service.

Resumen: En Brasil, hubo una expansión de la cobertura de servicios odontológicos en la atención primaria a la salud, y el énfasis del trabajo de los profesionales cambió para incluir más esfuerzos en la prevención y en el diagnóstico. Sin embargo, poco se sabe sobre la influencia de la cobertura del Programa Bolsa Familia en el uso de los servicios odontológicos. El presente estudio evaluó la asociación entre la cobertura municipal del Programa Bolsa Familia y uso de servicios odontológicos. Un estudio ecológico realizado con datos de los 5.570 municipios brasileños estimó, a través de regresiones logísticas; el impacto de la variación de cobertura del Programa Bolsa Familia, de las Estrategias de Salud de la Familia (ESF) y de los equipos de salud bucal (EqSB) en el número de procedimientos odontológicos restauradores, colectivos, preventivos y exodoncias realizados a través del Sistema Único de Salud (SUS) entre los períodos 2007/2008 y 2010/2011. El porcentaje de municipios que aumentaron las tasas de procedimientos preventivos, colectivos, restauradores y exodoncias fue del 46 %, 59,8 %, 52,5 % y 44,2 %, respectivamente. En el modelo ajustado, los municipios con aumento de la cobertura de Programa Bolsa Familia tuvieron menos probabilidades de aumentar procedimientos colectivos (OR = 0,91; IC95%: 0,79-1,04), y preventivos (OR = 0,92; IC95%: 0,80-1,05), y más probabilidades de aumentar las tasas de procedimientos restauradores (OR = 1,11; IC95%: 0,97-1,28) y exodoncias (OR = 1,10; IC95%: 0,95-1,27). El aumento en la tasa de cobertura de EqSB se asoció significativamente con una mayor probabilidad de aumento en procedimientos preventivos, restauradores y exodoncias. Se concluye que la cobertura de las EqSB fue la principal variable asociada al aumento de los procedimientos odontológicos realizados en el servicio público.